Projeto Político Para Apicum-Açu-Maranhão

                JORGE ENFERMEIRO
                VEREADOR NEIL (PCdoB)

                       
                                          QUEM PENSA NA VIDA, PENSA EM SAÚDE...

SUMÁRIO

1. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUALIFICADOS, BEM REMUNERADOS, E FELIZES
2. AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO
3. INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS
4. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
5. SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO
6. BEM ESTAR SOCIAL
7. EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
8. CULTURA
9. JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

1.FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUALIFICADOS, BEM REMUNERADOS, E FELIZES:

• Formar uma equipe de Controle Interno para garantir economia, agilidade e o correto bom uso do dinheiro público.
• Implantar um programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor sua realização pessoal e o crescimento profissional com melhores salários.
• Implantar e ampliar o Vale Alimentação.
• Realizar estudos da viabilidade de um Plano de Saúde.
• Informatização de todos os serviços municipais.
• Uniforme para os funcionários.
• Efetuar a requalifocação profissional, formar plano de cargo e salários para todos os funcionários públicos, reposição de parte da perca salarial e melhorar o plano de cargos e salários para a Saúde e magistério.

2.AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO:

• Melhoria das propriedades e qualificação de nossos agricultores.
• Organização e profissionalização dos nossos agricultores.
• Promover viagens, excursões de estudos e visitas de intercambio a propriedades rurais, feiras e exposições.
• Incentivo e orientação técnica para formação de grupos ou associações para produção e comercialização de produtos e alternativas de diversificação de culturas.
• Realização de eventos culturais, desportivos e recreativos para as famílias rurais.
• Ampliação do Projeto de Micro Bacias e Implantação do Projeto Flor do Campo junto ao Governo do Estado.

Mecanização agrícola a serviço do agricultor:

• Aquisição de maquinários e implementos para parcerias com os agricultores e Associações Comunitárias.

• Aquisição de uma retroescavadeira para parcerias na construção de açudes, drenagens, valas para silos e outros serviços nas propriedades dos agricultores.
• Aquisição de 02 (dois) tratores de pneus traçado para auxilio na produção de silagem.
• Implantação da terceirização de tratores de pneus em todas as comunidades, com pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor da hora pelos agricultores, com ampliação e diversificação dos serviços oferecidos.
• Parceria na terraplenagem para construção de casas, galpões e estufas.
• Parcerias com caminhão basculante para transporte de calcário e outros insumos necessários. Aquisição de uma escavadeira hidráulica (draga) em parceria com o Governo Federal.
• Buscar junto a Celesc e o Governo Federal implantação e melhoria de distribuição trifásica para as propriedades rurais.
• Incentivo para a implantação de Agroindústrias através de projetos oferecidos pelo Pronaf, BRDE, Badesc.

Incentivo para a implantação de Agroindústrias:

• Viabilização de projetos através do PRONAF, BRDE, BADESC.
• Implantação Indústrial.

• Incentivos fiscais para pequenas e médias empresas.
• QualifIcação de mão de obra através dos NEPs, SENAR, SENAI e SEBRAE.

Incentivo ao reflorestamento:

• Reflorestamento: Parceria entre agricultor/proprietário e a secretaria da agricultura para o plantio e assistência técnica do reflorestamento e proteção das nascentes.

• Implantação de parceria com municípios da região para a contratação de 01 Engenheiro Florestal para efetuar planos de corte de árvores para os agricultores.
• Apoio financeiro e logístico para a Cooperativa de Produção Agroindustrial familiar de Apicum-Açu-Maranhão.
• Incentivar o plantio de arvores frutíferas para consumo e possível industrialização.
• Estimular e apoiar a iniciativa privada da produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e exóticas.

Melhoria no atendimento aos pecuaristas e pescadores:

• Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte com complementação de renda familiar.
• Ampliar o atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município.
• Ampliar os programas de melhoria genética do rebanho com o subsidio e diversificação dos programas de inseminação artificial, através de sêmem de exelente qualidade.
• Incentivar a implantação de abatedouro (municipal/terceirizado) com inspeção de certificação a nível Municipal, Estadual e Federal.
• Parcerias na construção de açudes modernos para psicultura.
• Implantar programas de troca-troca de mudas, sementes, filhotes e matrizes.

Tratamento para controlar a proliferação de borrachudos:

• Formação de 02 equipes treinadas para o combate ao borrachudo.
• Incentivar a criação de predadores naturais.
• Reflorestamento das margens dos rios/riachos e fontes d'água com incentivo da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu-Maranhão na distribuição de mudas.
• Destino adequado aos esgotos domésticos, dos animais e das embalagens de agrotóxicos.

Estabelecer uma política de habitação rural, "feliz no campo":

• Construção de casas no meio rural através de convênios com o Governo do Estado e Governo Federal (COHAB e caixa Econômica Federal).
• Parcerias com as Centrais Elétricas do Maranhão (CEMAR) para uma política de atendimento a todas as propriedades rurais de acesso á energia elétrica de qualidade.
• Ampliação junto aos Governos do Estado e Federal um amplo projeto de concessão de financiamento pra aquisição de terreno agrícola para produtores rurais através do Crédito Fundiário (minha primeira terra).
• Manter e ampliar os programas troca-troca de: sementes certificadas, insumos, mudas, calcário e implementos agrícolas conveniados com os governos Estadual e Federa.
• Implantar programas de Praças Desportivas para a Juventude Rural.

3. INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS:

Pavimentação e conservação das vias públicas:

• Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos em parcerias com os Governos Federal e Estadual visando a manutenção periódica das estradas municipais.
• Patrolamento e cascalhamento das estradas municipais e de todos os acessos até as propriedades.
• Patrolamento das estradas de roa para escoação da produção.
• Construção de pontes de concreto em substituição as de madeira quando já não oferecem mais condições de trafego.
• Implantação e conservação dos bueiros com objetivo de manter a conservação das estradas.
• Formação de 01 equipe dedicada exclusivamente a efetuar roçadas, desobstrução de bueiros, sarjetas e limpeza das vias publicas.
• Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros, e nas comunidades para priorizar os serviços a serem executados.

Desenvolver programa de urbanização:

• Disponibilizar recursos para pavimentação de ruas no centro da cidade, bairros e pracinhas do interior.
• Promover o saneamentobasico na sede, nos bairros e nas propriedades rurais como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida.
• Implantação da fabrica de Velas.
• Manutenção constante da rede de iluminação publica e ampliação nas ruas da sede, e nas comunidades.
• Estimular e incentivar o embelezamento das propriedades urbanas e rurais através de movimentos comunitários
• Construção de praças publicas para recreação e lazer nos bairros e comunidades do interior.
• Ampliação da rede de abastecimento de água.
• Construção de poços artesianos nas comunidades do interior.

4. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

• Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR, SDR, NEP, Universidades e demais órgãos que promovam o desenvolvimento empresarial e o espírito empreendedor em Apicum-açu-Maranhão.
• Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando valor a produção e atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.
• Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município.
• Incentivar a população a tr preferência no comercio e serviços locais.
• Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem mercado de trabalho, seja como funcionário, seja na livre iniciativa.

5. SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

• Construção de 01 posto de saúde ao lado do Hospital Comunitário do município.
• Firmar convênios com a Fundação Médico Social Rural de Santa Catarina para manutenção do hospital e atendimento do médico plantonista.
• Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais.
• Manter e melhorar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestante.
• Melhoramento e ampliação dos serviços médicos e odontológicos.
• Aquisição de 01 aparelho de ultra-sonografia (ultrasom).
• Contratação de mais 01 médico para residir no município, ampliando o atendimento aos munícipes.
• Dar continuidade ao agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional e o transporte dos pacientes.
• Implantar atendimento médico semanal nas comunidades.
• Modernização e ampliação da farmácia basicca, dando atendimento a população carente e aos usuários de medicamentos contínuos.
• Manter e ampliar convênios com o Governo Federal PSF- (Programa de Saúde á Família) e PACS (Programa de Agentes Comunitários).
• Implantação de Odontomóvel e atendimento Médico Móvel para as comunidades do interior.

6. BEM ESTAR SOCIAL

• Promover junto aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas com o objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento na renda familiar.
• Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos Grupos da terceira idade oportunizando viagens e passeios de integração.
• Destinação do Centro de Múltiplo uso para uso exclusivo dos grupos de terceira idade, efetuando melhoramentos e adequações de acordo com a necessidade.
• Oportunizar aos Grupos de Terceira Idade atividades físicas (ginástica, dança), culturais (teatro, musica e canto) e recreativas.
• Manter convênios com o Governo Federal e ampliar o numero de atendimentos ao Bolsa Escola, PETI, Bolsa Família e outros, visando a complementação da renda familiar.
• Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos para o financiamento de casas populares.
• Oferecer um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do município.
• Programas de cesta básica as famílias de baixa renda.
• Ampliação das escolas e implantação de laboratórios de informática.

7. EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Assistência ao educando:

• Assegurar as crianças aos jovens acesso e permanência na escola até o Ensino Médio.
• Viabilizar cursos de graduação (faculdade) presencial ou á distancia.
• Viabilizar o transporte para os universitários que estudam fora do município.
• Oportunizar aulas de informática nas escolas municipais para estudantes e membros da comunidade.
• Disponibilizar material didático-pedagógico para professores e alunos.
• Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal, através de produtos sem agrotóxicos.
• Prestar assistência medica, odontológica, fonoaudiológica, psicológica e nutricional para alunos da rede municipal.
• Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os alunos residentes no município com aquisição de novos veículos em parceria com o Governo Federal e Estadual.
• Gerenciamento, capacitação e sistema de apostilas aos alunos dentro do Construtivismo para melhorar o índice do INDEB.

Valorização e aperfeiçoamento dos membros do magistério:

• Promover e assegurar o acesso e permanência na escola até o ensino médio.
• Implementar o plano de cargos e salários oportunizando o acesso imediato a nível superior logo que comprovada a nova habilitação.
• Implantar programas de qualificação e melhorias salariais aos professores, aos funcionários da saúde e municípais. 
  Melhorar e ampliar o atendimento na Biblioteca Municipal-Ampliação do acervo bibliográfico:
  
  
  • Implantar uma Biblioteca Vistual.
  • Aquisição de computadores com acesso a internet.
  
  Prédios escolares:
  
  
  • Melhoramento da infra-estrutura das escolas municipais.
  • Termino do ginásio de Esportes na comunidade do Itereré, Lago, Turirana, cabeceira.
  • Doação de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal.
  • Ampliação do atendimento da creche do centro do município e implantação de novas creches nas comunidades do interior.
  • Reforma geral, ampliação e informatização do Centro Educacional.
  
  8. CULTURA
  
  
  • Realização de eventos musicais resgatando os talentos da terra.
  • Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades.
  • Estimular e promover junto a comunidade á formação de grupos musicais (bandas), grupos de danças folclóricas e de teatro.
  • Realizar anualmente feiras populares.
  • Resgatar a historia política e cultural do município com o apoio e a participação dos munícipes.
  • Promover, apoiar e incentivar a cultura tradicioalista junto aos CTGs.
  • Implantar cursos de danças tradicionalistas e incentivar as existentes.
  
  9.JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO
  
  Desenvolver e implantar projetos para a valorização dos jovens e para a promoção da prática do esporte e do lazer.
  
  
  • Criar associações da juventude.
  • Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento esportivo para as varias categorias e modalidades esportivas.
  • Viabilizar a participação de atletas em competições municipais, regionais e estaduais.
  • Realizar ampla reforma e adaptações no ginásio de esportes
  • Efetuar melhorias no estádio municipal e nos campos de futebol das comunidades.
  • Construir quadras cobertas nas comunidades que não dispõem de ginásio de esportes.
  • Construir um centro esportivo de múltiplo uso.
  • Concluir a obra do salão do centro e equipa-lo para festas e eventos.
  • Promover campeonatos na sede e nas comunidades para as varias categorias de ambos os sexos das diversas modalidades esportivas: futsal, voleibol, handebol, futebol de campo, xadrez, dominó, canastra, tênis de mesa, entre outras.
  • Construir em parceria com o Governo do Estado um moderno Ginásio de Esportes.
  
  Empreender ações para desenvolver o setor turístico do Município através do projeto Acolhida na Colônia:
  
  
  • Incentivos fiscais e econômicos a instalação de pousadas, hoteis, Museu, entre outras.
  • Realizar serviços de infra-estrutura e terraplenagem para empreendimentos que gerem emprego e renda no município.
  • Realizar anualmente uma festa tradicional no município.
  • Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas nas festas do Município.
  • Implantar uma rádio comunitária.
  • Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação da rede de telefonia celular móvel e convencional.