Veja os principais programas do governo: 1. Bolsa-Família É o carro-chefe dos programas. Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação. Beneficiados - 11 milhões de famílias. Investimento previsto para 2008 - R$ 10,9 bilhões 2. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Criado em 1996, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é um programa que tem por objetivo retirar crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos de idade do trabalho infantil considerado perigoso - aquele que coloca em risco sua saúde e segurança. O Peti concede bolsas mensais - que chegam a R$ 40 - para que a criança ou adolescente freqüente a escola. E promove atividades culturais e esportivas, artísticas e de lazer em período complementar. Beneficiados - 875 mil crianças e adolescentes Investimento previsto para 2008 - R$ 368 milhões 3. Luz para Todos Foi criado em novembro de 2003 para levar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros residentes no meio rural até o ano de 2008, e dessa forma universalizar o acesso a energia a todas as pessoas. Beneficiados - 7,2 milhões
Investimento previsto para 2008 - R$ 3,5 bilhões 4. Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos O programa é voltado para pessoas com 15 anos ou mais e faz parcerias com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis para combater o analfabetismo. É articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tem por objetivo ainda fortalecer políticas que estimulem a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas de ensino. Beneficiados - 8,9 milhões de pessoas Investimento previsto para 2008 - R$ 381 milhões 5. ProUni Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ter por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais. Os beneficiados são estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. As instituições precisam aderir ao programa e recebem, em contrapartida, isenção de alguns tributos. Os critérios de seleção são os resultados dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico. Beneficiados - 116 mil pessoas em 2005 Instituições privadas cadastradas - 1.142
domingo, 9 de setembro de 2012
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.
Democracia
A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.
Formas
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.
Democracia! Conquistada pela metade. A idéia de Democracia neste Continente é nova e distorcida! Sem os deveres que ela exige. E, isto, meus amigos, tem tornado a politica e a Constituição um enorme caos. Praticada, essencialmente, por aqueles que não se comprometem com os altos ideais, e, quase sempre, encontram-se unidos pela corrupção. Prontos para distorcer os ideais democraticos. Através do engodo da liberdade, nos obrigam a votar, e sob o julgo de oligarquias fazem da politica um cumpadrio. Impedem o desenvolvimento social e cientifico deste País e tornam impossível a evolução social. Esta realidade tem de mudar! E ela pode mudar se houver comprometimento com a honestidade e a justiça. Aliança, esta, que deve estar sacramentada entre o líder e seu Povo. Entre cada instuição séria e a classe trabalhadora deste País. Agindo, uns para com os outros, dentro da fraternidade e da justiça. Impedindo que a idéia de corrupção e mais valia dos tempos coloniais caminhem, neste século XXI, ao lado de nossas melhores aspirações. O (partido) vem á (Rua ) para apresentar sua proposta. Proposta de honestidade com o erário público e progresso. Ancorada no desenvolvimento dos setores sociais e economicos. Na preservação não só da natureza mas do espaço urbano. Estou convicto de que só a educação pode alterar esta realidade de injustiças sociais e corrupção. Convicto de que a Lei deve e sempre deverá velar pelas garantias constitucionais deste País. Colocando todos sob o mesmo escudo. E punindo, aqueles que transgridem a Lei, ainda que nas mais altas esferas do Estado. Que cada cidadão contribua para a melhora de seu espaço. Preservando, trabalhando e alimentando-se com dignidade. É importante demais que esta batalha pela educação e civilidade seja a luta de todos nós. Dos que defendem a sociedade com sua pena e dos que acordam ao romper do dia para trabalhar no campo. Esta luta é de todo nós! Povo de Apicum-Açu-Maranhão.
Programa Multifuncionais Para As Escola De Apicum-Açu-Maranhão
Objetivo
Disponibilizar aos sistemas públicos de ensino, equipamentos de informática, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade, com vistas a apoiar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado - AEE.
Dados do Programa
•De 2014 a 2016 - 12 Salas de Recursos Multifuncionais Seram disponibilizadas
Como Acessar
Por meio da apresentação da demanda pelas Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no Plano de Ações Articuladas - PAR.
Disponibilizar aos sistemas públicos de ensino, equipamentos de informática, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade, com vistas a apoiar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado - AEE.
Dados do Programa
•De 2014 a 2016 - 12 Salas de Recursos Multifuncionais Seram disponibilizadas
Como Acessar
Por meio da apresentação da demanda pelas Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no Plano de Ações Articuladas - PAR.
CURSOS TÉCNICOS EM APICUM-AÇU-MARANHÃO
Projeto de Criação de Cursos Para Apicum-Açu-MA.
jorge Enfermeiro e o Vereador Neil (PCdo B)
Explica o Enfermeiro Jorge:
Uma das principais características dos cursos técnicos é a possibilidade que eles oferecem para que faça parte de diversos programas de formação, de acordo com seu interesse. Isso acontece por conta da duração destes cursos. Com Aulas presenciais. Assim, o aluno ou profissional pode optar por participar de mais cursos com menor duração, o que também pode ser interessante para quem deseja mudar de área, uma vez que o tempo investido na formação prévia não é tão grande. Também a evolução dos programas de educação a distância aconteceu de forma mais efetiva na última década, com a definição sobre as tendências digitais em todo o mundo, que ocorreu por conta da globalização e da permanente atualização das mídias digitais e elementos que caracterizem as atividades que são desenvolvidas por meio da internet, tanto no campo acadêmico quanto nas atividades profissionais. Desta forma, a educação a distância se faz presente em todos os níveis de graduação, desde os cursos que não aparecem nos programas educacionais básicos, até diferentes níveis de especialização. Para os cursos técnicos, a variedade na oferta de segmentos é muito grande e este é um ponto que favorece especialmente aos alunos ou profissionais mais jovens, que ainda não decidiram sobre qual carreira seguir, ou mesmo desejam mudar de área. Para os profissionais que já estão no mercado de trabalho, a realização de um curso técnico a distância pode ser muito interessante pela possibilidade de adequar sua rotina de trabalho, ou mesmo de outra atividade acadêmica ao curso. Uma formação técnica sempre acrescenta diferentes níveis de qualificação para um profissional, o que pode ser um fator que indique um diferencial na hora de ingressar em boas oportunidades no mercado de trabalho.
COMO ESCOLHER O CURSO ADEQUADO
É exatamente por conta da grande oferta de cursos, que mais instituições de ensino se apresentam com programas educacionais de formação técnica a distância, a cada dia. Este fator indica a necessidade do aluno em pesquisar de forma correta sobre a formação desejada. É necessário verificar as possíveis referências que a escola possui, seu reconhecimento no mercado de trabalho, a validade da certificação oferecida, a qualidade do material didático e o suporte prestado ao aluno para estudo, e principalmente, o conteúdo programático que será desenvolvido. Esses pontos podem indicar o caráter de confiança que a escola apresenta ao aluno, com o objetivo de oferecer a qualificação da forma mais adequada e, por conseguinte, uma certificação que garanta bias oportunidades de trabalho aos profissionais e alunos. Uma exemplo prático é a presença de um monitor, ou um professor disponíveis para a solução de dúvidas e suporte na hora do estudo. O aluno deve receber esse respaldo por parte da escola e, em alguns casos pode haver uma determinada carga horária também para atividades presenciais, com o objetivo que ampliar as ferramentas de estudos, entretanto, este ponto não é obrigatório e um curso que é ministrado a distância em sua totalidade também pode garantir muito boas condições de estudo para alunos e profissionais. Outro aspecto positivo da educação a distância é o fato do aluno permanecer em seu ambiente durante os estudos, ou seja, como não há a obrigatoriedade de presença diária na escola, o aluno é o responsável por sua própria motivação na hora de desenvolver o programa educacional ao qual se propôs. Isto faz com que o aluno também desenvolva um senso de responsabilidade quanto a toda a sua rotina de atividades, pois deve conciliar de forma adequada o aspecto acadêmico e profissional no qual convive.ONDE ENCONTRAR CURSO TÉCNICO A DISTÂNCIA
SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL: A escola possui com programa educacional para cursos técnicos a distância em diversos segmentos e diferentes níveis de formação, em todo o território nacional. Todas as informações estão no link, basta selecionar o curso de interesse de acordo com a localidade:COLÉGIO INTEGRADO AO MUNICÍPIO: A instituição possui unidades educacionais nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Distrito Federal e Rio de Janeiro, porém o programa de formação técnica oferecido também acontece no sistema educacional a distância, para diversos segmentos e níveis de estudo. Mais informações no endereço eletrônico a seguir: .
FED NEGÓCIOS: É possível encontrar formação técnica a distância nas seguintes áreas: segurança do trabalho, edificações, transações imobiliárias, contabilidade, guia turístico, perito judicial em avaliação de imóvel e técnico em meio ambiente. As inscrições para os programas oferecido estão abertas e todas as informações necessárias estão no endereço eletrônico da escola.
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
Projeto Político Para Apicum-Açu-Maranhão
JORGE ENFERMEIRO
VEREADOR NEIL (PCdoB)

QUEM PENSA NA VIDA, PENSA EM SAÚDE...
SUMÁRIO
1.FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUALIFICADOS, BEM REMUNERADOS, E FELIZES:
2.AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO:
Mecanização agrícola a serviço do agricultor:
Incentivo para a implantação de Agroindústrias:
Incentivo ao reflorestamento:
Melhoria no atendimento aos pecuaristas e pescadores:
Tratamento para controlar a proliferação de borrachudos:
Estabelecer uma política de habitação rural, "feliz no campo":
3. INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS:
Pavimentação e conservação das vias públicas:
Desenvolver programa de urbanização:
4. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
5. SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO
6. BEM ESTAR SOCIAL
7. EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Assistência ao educando:
Valorização e aperfeiçoamento dos membros do magistério:
VEREADOR NEIL (PCdoB)

QUEM PENSA NA VIDA, PENSA EM SAÚDE...
SUMÁRIO
- FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUALIFICADOS, BEM REMUNERADOS, E FELIZES
- AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO
- INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS
- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO
- BEM ESTAR SOCIAL
- EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
- CULTURA
- JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO
1.FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUALIFICADOS, BEM REMUNERADOS, E FELIZES:
- Formar uma equipe de Controle Interno para garantir economia, agilidade e o correto bom uso do dinheiro público.
- Implantar um programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor sua realização pessoal e o crescimento profissional com melhores salários.
- Implantar e ampliar o Vale Alimentação.
- Realizar estudos da viabilidade de um Plano de Saúde.
- Informatização de todos os serviços municipais.
- Uniforme para os funcionários.
- Efetuar a requalifocação profissional, formar plano de cargo e salários para todos os funcionários públicos, reposição de parte da perca salarial e melhorar o plano de cargos e salários para a Saúde e magistério.
2.AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO:
- Melhoria das propriedades e qualificação de nossos agricultores.
- Organização e profissionalização dos nossos agricultores.
- Promover viagens, excursões de estudos e visitas de intercambio a propriedades rurais, feiras e exposições.
- Incentivo e orientação técnica para formação de grupos ou associações para produção e comercialização de produtos e alternativas de diversificação de culturas.
- Realização de eventos culturais, desportivos e recreativos para as famílias rurais.
- Ampliação do Projeto de Micro Bacias e Implantação do Projeto Flor do Campo junto ao Governo do Estado.
Mecanização agrícola a serviço do agricultor:
- Aquisição de maquinários e implementos para parcerias com os agricultores e Associações Comunitárias.
- Aquisição de uma retroescavadeira para parcerias na construção de açudes, drenagens, valas para silos e outros serviços nas propriedades dos agricultores.
- Aquisição de 02 (dois) tratores de pneus traçado para auxilio na produção de silagem.
- Implantação da terceirização de tratores de pneus em todas as comunidades, com pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor da hora pelos agricultores, com ampliação e diversificação dos serviços oferecidos.
- Parceria na terraplenagem para construção de casas, galpões e estufas.
- Parcerias com caminhão basculante para transporte de calcário e outros insumos necessários. Aquisição de uma escavadeira hidráulica (draga) em parceria com o Governo Federal.
- Buscar junto a Celesc e o Governo Federal implantação e melhoria de distribuição trifásica para as propriedades rurais.
- Incentivo para a implantação de Agroindústrias através de projetos oferecidos pelo Pronaf, BRDE, Badesc.
Incentivo para a implantação de Agroindústrias:
- Viabilização de projetos através do PRONAF, BRDE, BADESC.
- Implantação Indústrial.
- Incentivos fiscais para pequenas e médias empresas.
- QualifIcação de mão de obra através dos NEPs, SENAR, SENAI e SEBRAE.
Incentivo ao reflorestamento:
- Reflorestamento: Parceria entre agricultor/proprietário e a secretaria da agricultura para o plantio e assistência técnica do reflorestamento e proteção das nascentes.
- Implantação de parceria com municípios da região para a contratação de 01 Engenheiro Florestal para efetuar planos de corte de árvores para os agricultores.
- Apoio financeiro e logístico para a Cooperativa de Produção Agroindustrial familiar de Apicum-Açu-Maranhão.
- Incentivar o plantio de arvores frutíferas para consumo e possível industrialização.
- Estimular e apoiar a iniciativa privada da produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e exóticas.
Melhoria no atendimento aos pecuaristas e pescadores:
- Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte com complementação de renda familiar.
- Ampliar o atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município.
- Ampliar os programas de melhoria genética do rebanho com o subsidio e diversificação dos programas de inseminação artificial, através de sêmem de exelente qualidade.
- Incentivar a implantação de abatedouro (municipal/terceirizado) com inspeção de certificação a nível Municipal, Estadual e Federal.
- Parcerias na construção de açudes modernos para psicultura.
- Implantar programas de troca-troca de mudas, sementes, filhotes e matrizes.
Tratamento para controlar a proliferação de borrachudos:
- Formação de 02 equipes treinadas para o combate ao borrachudo.
- Incentivar a criação de predadores naturais.
- Reflorestamento das margens dos rios/riachos e fontes d'água com incentivo da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu-Maranhão na distribuição de mudas.
- Destino adequado aos esgotos domésticos, dos animais e das embalagens de agrotóxicos.
Estabelecer uma política de habitação rural, "feliz no campo":
- Construção de casas no meio rural através de convênios com o Governo do Estado e Governo Federal (COHAB e caixa Econômica Federal).
- Parcerias com as Centrais Elétricas do Maranhão (CEMAR) para uma política de atendimento a todas as propriedades rurais de acesso á energia elétrica de qualidade.
- Ampliação junto aos Governos do Estado e Federal um amplo projeto de concessão de financiamento pra aquisição de terreno agrícola para produtores rurais através do Crédito Fundiário (minha primeira terra).
- Manter e ampliar os programas troca-troca de: sementes certificadas, insumos, mudas, calcário e implementos agrícolas conveniados com os governos Estadual e Federa.
- Implantar programas de Praças Desportivas para a Juventude Rural.
3. INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS:
Pavimentação e conservação das vias públicas:
- Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos em parcerias com os Governos Federal e Estadual visando a manutenção periódica das estradas municipais.
- Patrolamento e cascalhamento das estradas municipais e de todos os acessos até as propriedades.
- Patrolamento das estradas de roa para escoação da produção.
- Construção de pontes de concreto em substituição as de madeira quando já não oferecem mais condições de trafego.
- Implantação e conservação dos bueiros com objetivo de manter a conservação das estradas.
- Formação de 01 equipe dedicada exclusivamente a efetuar roçadas, desobstrução de bueiros, sarjetas e limpeza das vias publicas.
- Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros, e nas comunidades para priorizar os serviços a serem executados.
Desenvolver programa de urbanização:
- Disponibilizar recursos para pavimentação de ruas no centro da cidade, bairros e pracinhas do interior.
- Promover o saneamentobasico na sede, nos bairros e nas propriedades rurais como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida.
- Implantação da fabrica de Velas.
- Manutenção constante da rede de iluminação publica e ampliação nas ruas da sede, e nas comunidades.
- Estimular e incentivar o embelezamento das propriedades urbanas e rurais através de movimentos comunitários
- Construção de praças publicas para recreação e lazer nos bairros e comunidades do interior.
- Ampliação da rede de abastecimento de água.
- Construção de poços artesianos nas comunidades do interior.
4. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR, SDR, NEP, Universidades e demais órgãos que promovam o desenvolvimento empresarial e o espírito empreendedor em Apicum-açu-Maranhão.
- Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando valor a produção e atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.
- Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município.
- Incentivar a população a tr preferência no comercio e serviços locais.
- Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem mercado de trabalho, seja como funcionário, seja na livre iniciativa.
5. SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO
- Construção de 01 posto de saúde ao lado do Hospital Comunitário do município.
- Firmar convênios com a Fundação Médico Social Rural de Santa Catarina para manutenção do hospital e atendimento do médico plantonista.
- Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais.
- Manter e melhorar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestante.
- Melhoramento e ampliação dos serviços médicos e odontológicos.
- Aquisição de 01 aparelho de ultra-sonografia (ultrasom).
- Contratação de mais 01 médico para residir no município, ampliando o atendimento aos munícipes.
- Dar continuidade ao agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional e o transporte dos pacientes.
- Implantar atendimento médico semanal nas comunidades.
- Modernização e ampliação da farmácia basicca, dando atendimento a população carente e aos usuários de medicamentos contínuos.
- Manter e ampliar convênios com o Governo Federal PSF- (Programa de Saúde á Família) e PACS (Programa de Agentes Comunitários).
- Implantação de Odontomóvel e atendimento Médico Móvel para as comunidades do interior.
6. BEM ESTAR SOCIAL
- Promover junto aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas com o objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento na renda familiar.
- Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos Grupos da terceira idade oportunizando viagens e passeios de integração.
- Destinação do Centro de Múltiplo uso para uso exclusivo dos grupos de terceira idade, efetuando melhoramentos e adequações de acordo com a necessidade.
- Oportunizar aos Grupos de Terceira Idade atividades físicas (ginástica, dança), culturais (teatro, musica e canto) e recreativas.
- Manter convênios com o Governo Federal e ampliar o numero de atendimentos ao Bolsa Escola, PETI, Bolsa Família e outros, visando a complementação da renda familiar.
- Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos para o financiamento de casas populares.
- Oferecer um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do município.
- Programas de cesta básica as famílias de baixa renda.
- Ampliação das escolas e implantação de laboratórios de informática.
7. EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Assistência ao educando:
- Assegurar as crianças aos jovens acesso e permanência na escola até o Ensino Médio.
- Viabilizar cursos de graduação (faculdade) presencial ou á distancia.
- Viabilizar o transporte para os universitários que estudam fora do município.
- Oportunizar aulas de informática nas escolas municipais para estudantes e membros da comunidade.
- Disponibilizar material didático-pedagógico para professores e alunos.
- Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal, através de produtos sem agrotóxicos.
- Prestar assistência medica, odontológica, fonoaudiológica, psicológica e nutricional para alunos da rede municipal.
- Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os alunos residentes no município com aquisição de novos veículos em parceria com o Governo Federal e Estadual.
- Gerenciamento, capacitação e sistema de apostilas aos alunos dentro do Construtivismo para melhorar o índice do INDEB.
Valorização e aperfeiçoamento dos membros do magistério:
- Promover e assegurar o acesso e permanência na escola até o ensino médio.
- Implementar o plano de cargos e salários oportunizando o acesso imediato a nível superior logo que comprovada a nova habilitação.
- Implantar programas de qualificação e melhorias salariais aos professores, aos funcionários da saúde e municípais.
Melhorar e ampliar o atendimento na Biblioteca Municipal-Ampliação do acervo bibliográfico:
- Implantar uma Biblioteca Vistual.
- Aquisição de computadores com acesso a internet.
Prédios escolares:
- Melhoramento da infra-estrutura das escolas municipais.
- Termino do ginásio de Esportes na comunidade do Itereré, Lago, Turirana, cabeceira.
- Doação de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal.
- Ampliação do atendimento da creche do centro do município e implantação de novas creches nas comunidades do interior.
- Reforma geral, ampliação e informatização do Centro Educacional.
8. CULTURA
- Realização de eventos musicais resgatando os talentos da terra.
- Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades.
- Estimular e promover junto a comunidade á formação de grupos musicais (bandas), grupos de danças folclóricas e de teatro.
- Realizar anualmente feiras populares.
- Resgatar a historia política e cultural do município com o apoio e a participação dos munícipes.
- Promover, apoiar e incentivar a cultura tradicioalista junto aos CTGs.
- Implantar cursos de danças tradicionalistas e incentivar as existentes.
9.JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Desenvolver e implantar projetos para a valorização dos jovens e para a promoção da prática do esporte e do lazer.
- Criar associações da juventude.
- Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento esportivo para as varias categorias e modalidades esportivas.
- Viabilizar a participação de atletas em competições municipais, regionais e estaduais.
- Realizar ampla reforma e adaptações no ginásio de esportes
- Efetuar melhorias no estádio municipal e nos campos de futebol das comunidades.
- Construir quadras cobertas nas comunidades que não dispõem de ginásio de esportes.
- Construir um centro esportivo de múltiplo uso.
- Concluir a obra do salão do centro e equipa-lo para festas e eventos.
- Promover campeonatos na sede e nas comunidades para as varias categorias de ambos os sexos das diversas modalidades esportivas: futsal, voleibol, handebol, futebol de campo, xadrez, dominó, canastra, tênis de mesa, entre outras.
- Construir em parceria com o Governo do Estado um moderno Ginásio de Esportes.
Empreender ações para desenvolver o setor turístico do Município através do projeto Acolhida na Colônia:
- Incentivos fiscais e econômicos a instalação de pousadas, hoteis, Museu, entre outras.
- Realizar serviços de infra-estrutura e terraplenagem para empreendimentos que gerem emprego e renda no município.
- Realizar anualmente uma festa tradicional no município.
- Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas nas festas do Município.
- Implantar uma rádio comunitária.
- Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação da rede de telefonia celular móvel e convencional.
Proposta de Implantação de um MUSEU para APicum-Açu-MA
QUEM PENSA NA VIDA, PENSA EM SAÚDE
Segundo,Jorge Enfermeiro.
Uma proposta de implantação de um MUSEU para APicum-Açu-MA pode
surpreender pela novidade. Foge à temática de planos, programas e projetos comuns ao meio e ao discurso, sempre voltados ou a uma área ainda a descoberto, a um problema mal resolvido, a uma melhoria de enfoque e solução, enfim, quase sempre voltados a questões socioeconômicas, em geral mais econômicas que sócio.
Aparentemente, museu é questão puramente cultural. De fato é. É cultural, mas não puramente.
O museu, cuja proposta é desenvolvida no presente estudo com enfoque específico na agricultura, é cultural. Entenda-se por cultural um nível acima dos estratos da mera
sobrevivência, acima das questões sociais e econômicas, da garantia de um espaço e dos meios de produção. Um museu que se proponha resgatar a história das origens dos povos
que hoje compõem a população catarinense ocupa-se com questões como identidade étnica,afirmação de personalidade, preservação de características culturais, afirmação de etnias raciais, adaptação a meios diferentes e até hostis, lutas por autopreservação e processos de integração de diferenças.
Estes processos de algum modo já foram empreendidos e galhardamente mantidos por diversos atores sociais, principalmente os de coloração religiosa e política, com a preservação das crenças e das tradições comuns e essenciais à identidade do grupo.
A proposta do museu pressupõe que o estágio hoje atingido pela população tenha ultrapassado as fases da mera sobrevivência e das preocupações de base da escala de Maslow.
Supõe que se possam estabelecer como relevantes para nosso desenvolvimento questões explícitas de autoconhecimento, e se procure responder de forma clara e histórica a perguntas como: quem somos, de onde viemos, quais são as nossas características, as nossas qualidades e defeitos, nossos vícios e virtudes, como povos integrantes e como povo integrado, ou quais são os meios e as formas de expressão, organização e produção que melhor exprimem nossa identidade, que melhor respondam à nossas aspirações, ou que, por
nos fornecerem uma base, nos permitam dar as respostas que buscamos.
O estudo trabalha com o tempo e o espaço, ou seja, com a história e a geografia. Considera os povos que aqui viviam quando chegaram as primeiras migrações, com seus usos e costumes, e a trama que se teceu daí por diante. Considera como povos os indígenas que aqui vieram e, dentre os imigrantes.
Como geografia, procurou identificar os caminhos por cada um percorridos, as clareiras abertas no mapa do estado e no que se transformaram esses núcleos de origem.
A questão do museu, embora aparentemente seja mais cultural, é também uma questão econômica. Os autores, preocupados com os que possam ver as questões ainda preponderantemente sob este aspecto, traz estudos sobre realidades de museus em dois âmbitos paradoxalmente diferentes: o Museu, da cidade e a valorização do patrimônio rural da Baixada Maranhense, no estado do Maranhão.
O primeiro, criado como alternativa à crise econômica, obedeceu a um estudo que, considerando a situação histórica e real, concluiu que uma cidade pós-industrial deveria transformar-se em uma cidade de prestação de serviços, com investimentos tecnológicos e fomento à criação e difusão da cultura. O museu,cobrirá com a contribuição dos visitantes mais de 70% de seus gastos e transformara a economia local,fazendo da cidade um importante pólo de turismo para turistas de alto poder aquisitivo.
O segundo, referente à Baixada Maranhense, é constituído pelo conjunto do que compõe a rota dos Caminhos da Colônia (casas coloniais, vinho, queijo e produtos artesanais, culinária típica,
festas, etc.) ou a Estrada, através da valorização do patrimônio cultural-rural transformar a região num pólo turístico, gerando divisas e emprego na região.
A aposta é de que algo semelhante possa acontecer com Apicum-Açu-MA.
O estudo é cuidadoso, pormenorizado, tem as características de um pré-projeto, o que facilitará em muito o trabalho de quem resolver comprar a idéia.
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